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Análises e atualizações sobre os temas em que atuamos, escritas pelos advogados do escritório.

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Direito Tributário01 de outubro de 20267 min de leitura

O erro tributário que começa no cadastro do produto

Um cadastro de produto incorreto pode levar a empresa a informar NCM ou classificação tributária inadequada nos documentos fiscais. Entenda como organizar essas informações antes da emissão da NF-e e reduzir riscos na transição para IBS e CBS.

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Direito Tributário24 de setembro de 20269 min de leitura

Quem aluga imóveis como pessoa física paga IBS e CBS?

Quem recebe aluguel como pessoa física precisa observar as novas regras da Reforma Tributária. Entenda os critérios para incidência de IBS e CBS, a obrigação de CNPJ e o que muda a partir de 2027.

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Direito Tributário24 de setembro de 20269 min de leitura

Fornecedor do Simples pode encarecer sua compra em 2027?

A partir de 2027, empresas do Simples poderão recolher IBS e CBS dentro ou fora do regime. Para quem compra de outros fornecedores, essa escolha pode afetar o aproveitamento de créditos e deve entrar na negociação comercial.

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Direito Tributário21 de setembro de 20267 min de leitura

CAPAG PGFN revisão: por que propostas mudam?

Duas empresas podem ter dívidas de valores semelhantes e receber condições diferentes da PGFN. Entenda como funciona a CAPAG, quais dados são considerados e quando é possível pedir a revisão do cálculo.

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Direito Tributário17 de setembro de 20268 min de leitura

Edital PGFN 2026: transação, o que analisar antes de aderir

O Edital PGDAU nº 6/2026 permite negociar débitos inscritos em dívida ativa da União em diferentes modalidades. Antes de aderir, é importante verificar a elegibilidade, os descontos, o prazo de pagamento e o impacto da negociação no caixa da empresa.

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Direito Tributário16 de setembro de 20267 min de leitura

Simples Nacional: IBS e CBS dentro ou fora do DAS?

Empresas do Simples Nacional precisam decidir até 30 de setembro de 2026 como irão recolher IBS e CBS em 2027. Entenda a diferença entre manter os tributos no DAS ou optar pelo regime regular e por que a escolha pode ter impacto comercial.

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Direito Tributário15 de setembro de 20268 min de leitura

Transação tributária: como funciona e quem pode aderir

A transação tributária permite negociar débitos com a Fazenda Pública em condições previstas em lei. Entenda quem pode aderir, quais benefícios podem ser oferecidos e quais cuidados tomar.

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Direito Tributário15 de setembro de 20267 min de leitura

Reforma Tributária 2026: o que muda para as empresas?

A Reforma Tributária já está em fase de implementação. Em 2026, empresas precisam se adaptar às novas regras do IBS e da CBS, revisar sistemas, documentos fiscais e planejamento tributário para os próximos anos.

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