Compra e venda de imóveis
Análise jurídica da operação, documentos, certidões, riscos do vendedor e do imóvel, além da elaboração ou revisão dos instrumentos de compra e venda.
Área de atuação
Direito Imobiliário
Assessoria jurídica em operações, contratos, regularização e conflitos imobiliários, com atenção à segurança documental e patrimonial de cada negócio.
Em resumo
Compra e venda, locação, regularização registral, usucapião e conflitos possessórios, com análise antes da assinatura. O escritório Da Rocha e Oliveira Advogados Associados atende em Direito Imobiliário na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.
Operações imobiliárias envolvem patrimônio relevante e riscos que nem sempre aparecem na primeira leitura do contrato ou da matrícula. A análise jurídica deve começar antes da assinatura e acompanhar o negócio até sua efetiva formalização.
Atuamos em compra e venda, locações, regularização registral, usucapião, adjudicação, conflitos possessórios e demais questões relacionadas à propriedade e à utilização de imóveis.
A atuação pode ser preventiva, extrajudicial ou contenciosa, conforme a situação documental do imóvel, a natureza da operação e o conflito existente.
O que fazemos
Due diligence imobiliária
Investigação documental e registral para identificar ônus, indisponibilidades, ações, débitos e situações capazes de comprometer a segurança da aquisição ou do investimento.
Locações residenciais e comerciais
Elaboração, revisão e negociação de contratos de locação, garantias, reajustes, renovação, inadimplemento e encerramento da relação locatícia.
Regularização de imóveis
Atuação em divergências registrais, cadeia dominial, averbações, retificações, documentação e providências necessárias para adequar a situação jurídica do imóvel.
Usucapião judicial e extrajudicial
Análise dos requisitos e condução do procedimento adequado para reconhecimento da aquisição da propriedade pela posse, conforme as características do caso.
Adjudicação compulsória
Atuação em situações nas quais a transferência definitiva do imóvel não foi formalizada, com análise da via judicial ou extrajudicial cabível.
Conflitos possessórios e de propriedade
Atuação em reintegração, manutenção de posse, imissão na posse, reivindicatórias e outros litígios envolvendo ocupação e titularidade.
Questões condominiais
Orientação e atuação em cobranças, obrigações, convenções, assembleias e conflitos entre condôminos, condomínio e proprietários.
Estruturação patrimonial imobiliária
Análise jurídica de operações envolvendo patrimônio imobiliário em integração com as áreas empresarial, tributária e sucessória quando necessário.
Nossa abordagem
Segurança antes da assinatura
Em matéria imobiliária, muitos problemas surgem de documentos que não foram analisados, riscos que não apareceram no contrato ou etapas registrais que ficaram incompletas. A atuação preventiva busca identificar esses pontos antes que o patrimônio seja exposto a um litígio evitável.
Perguntas frequentes
Tenho escritura do imóvel. Ele já está juridicamente no meu nome?
Não necessariamente. Na compra e venda de imóvel, a propriedade se transfere com o registro do título no Registro de Imóveis competente. A escritura, quando exigida, é etapa importante, mas o registro é que efetiva a transferência da propriedade.
O que deve ser analisado antes de comprar um imóvel?
A análise normalmente envolve matrícula atualizada, titularidade, ônus, indisponibilidades, ações, débitos, situação fiscal e condominial, poderes de representação e coerência entre o imóvel físico e a documentação. A profundidade da due diligence varia conforme o negócio.
Usucapião sempre precisa de processo judicial?
Não. A legislação admite procedimento extrajudicial perante o Registro de Imóveis quando os requisitos forem atendidos e a situação permitir. Em casos de conflito, ausência de documentos essenciais ou outras controvérsias, a via judicial pode ser necessária.
O inquilino deixou de pagar. Posso simplesmente retomar o imóvel?
A retomada deve observar a legislação e o procedimento adequado. A falta de pagamento pode fundamentar ação de despejo e cobrança, mas medidas de autotutela, como impedir acesso ao imóvel sem respaldo jurídico, podem gerar novos riscos.
Um imóvel com documentação irregular pode ser vendido?
A negociação pode até ocorrer em determinadas situações, mas irregularidades podem impedir registro, financiamento ou transferência segura. Antes de concluir o negócio, é importante identificar se o problema é registral, urbanístico, sucessório, possessório ou documental e qual é a forma de regularização.
Dívidas do antigo proprietário podem afetar quem compra o imóvel?
Algumas obrigações relacionadas ao próprio imóvel podem produzir efeitos sobre o adquirente, e outros riscos podem decorrer de ações ou restrições envolvendo o vendedor. Por isso, a análise prévia não deve se limitar à matrícula.
Contrato particular de compra e venda substitui o registro?
Não. O contrato pode criar obrigações entre as partes e, em determinadas condições, produzir efeitos relevantes, mas a aquisição da propriedade imobiliária depende do registro do título adequado no Registro de Imóveis.
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